POLÍTICA DE PRIVACIDADE — OLIVEIRA PAZZINI ADVOGADOS
Esta Política de Privacidade é válida a partir de setembro de 2024.
A Oliveira Pazzini Advogados leva a sua privacidade a sério e zela pela segurança e proteção dos dados de todos os seus clientes, parceiros, fornecedores e usuários (“Usuários” ou “você”) do site https://oliveirapazzini.com.br/ e de qualquer outro site, plataforma ou aplicativo por nós disponibilizados.
Esta Política de Privacidade tem como objetivo informar como utilizamos e tratamos os dados pessoais coletados em suas interações conosco, seja ao acessar nossa plataforma, enviar comunicações ou contratar nossos serviços jurídicos.
AO ACESSAR A PLATAFORMA, ENVIAR COMUNICAÇÕES OU FORNECER QUALQUER TIPO DE DADO PESSOAL, VOCÊ DECLARA ESTAR CIENTE E DE ACORDO COM ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE, QUE DESCREVE AS FINALIDADES E FORMAS DE TRATAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS.
Esta Política fornece uma visão geral de nossas práticas de privacidade, das opções e dos direitos que você pode exercer em relação aos seus dados pessoais tratados por nós. Em caso de dúvidas sobre o uso dos seus dados, entre em contato pelo e-mail juridico@oliveirapazzini.com.br.
1. Definições
Dados Pessoais: informações que identificam ou possam identificar uma pessoa natural, como nome, CPF, telefone, endereço IP etc.;
Dados Pessoais Sensíveis: dados que revelem origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação sindical, saúde, vida sexual, dados genéticos ou biométricos;
Tratamento de Dados Pessoais: qualquer operação com dados pessoais, como coleta, armazenamento, uso, compartilhamento ou eliminação;
Leis de Proteção de Dados: todas as normas aplicáveis, especialmente a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD).
2. Uso de Dados Pessoais
Coletamos e utilizamos seus dados pessoais para viabilizar a prestação de serviços advocatícios, realizar comunicações, gerenciar nosso relacionamento com você e melhorar sua experiência em nossos canais. Entre as finalidades, destacam-se:
Confirmar ou corrigir informações;
Processar solicitações, dúvidas ou contratações;
Personalizar o atendimento e o conteúdo do site;
Enviar informações relevantes sobre serviços jurídicos, alterações legislativas ou novidades do escritório;
Cumprir obrigações legais, regulatórias ou ordens judiciais;
Proteger nossos direitos, segurança e a de nossos clientes.
3. Coleta de Dados
A coleta de dados poderá ocorrer:
No contato direto: nome, e-mail, telefone, cidade, Estado e informações enviadas em formulários;
Na navegação: dados de localização, preferências de uso, endereço IP, dispositivo, cookies e dados de acesso;
De forma anônima ou agregada: estatísticas de navegação ou utilização de recursos do site.
Não coletamos Dados Pessoais Sensíveis a menos que você voluntariamente os forneça em formulários ou em contexto de atendimento jurídico.
4. Compartilhamento de Dados Pessoais
Seus dados poderão ser compartilhados:
Com colaboradores, advogados associados, parceiros e prestadores de serviços que atuem em nosso nome, sempre respeitando a confidencialidade e apenas para as finalidades previstas nesta política;
Com autoridades judiciais ou administrativas, em cumprimento de obrigações legais ou ordens;
Em processos de reorganização societária, fusão ou aquisição, assegurando a continuidade da proteção de seus dados.
5. Transferências Internacionais
Caso seja necessário para o cumprimento dos serviços ou uso de serviços em nuvem, seus dados poderão ser transferidos para outros países, observando a legislação aplicável e medidas de segurança para proteção dos dados.
6. Segurança dos Dados
Adotamos medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais, incluindo políticas de acesso restrito, criptografia, uso de firewalls e outras práticas alinhadas às normas da OAB e às exigências da LGPD. Nenhum sistema, no entanto, é 100% seguro, e recomendamos que nos comunique imediatamente caso identifique qualquer incidente de segurança relacionado aos seus dados.
7. Cookies e Tecnologias de Rastreamento
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a funcionalidade da plataforma, personalizar a experiência do usuário e gerar estatísticas de acesso. Você pode gerenciar suas preferências de cookies diretamente em seu navegador.
8. Links para Terceiros
Nosso site pode conter links para sites de parceiros, fornecedores ou serviços de terceiros. Não somos responsáveis pelas políticas de privacidade ou práticas desses sites. Recomendamos que você leia as políticas de privacidade de cada site antes de fornecer seus dados.
9. Seus Direitos
Você pode, a qualquer momento, solicitar:
Confirmação da existência de tratamento de seus dados;
Acesso aos seus dados;
Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
Portabilidade dos dados a outro prestador de serviço, nos termos da lei;
Informação sobre o compartilhamento dos dados;
Revogação do consentimento, quando aplicável;
Eliminação dos dados tratados com base no consentimento, salvo hipóteses legais que autorizem a conservação.
Para exercer esses direitos, entre em contato pelo e-mail juridico@oliveirapazzini.com.br.
10. Atualizações da Política
Podemos alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento, publicando a versão atualizada em nosso site com a nova data de vigência. Alterações relevantes poderão ser comunicadas pelos meios de contato cadastrados ou em destaque no site.
11. Contato
Para dúvidas, solicitações ou esclarecimentos relacionados a esta Política ou ao tratamento de seus dados pessoais, entre em contato com nosso Encarregado de Dados (DPO) pelo e-mail: juridico@oliveirapazzini.com.br.
